Se estás a pensar em mudar-te para Portugal, seja porque és estrangeiro ou um emigrante português a regressar, temos uma boa notícia para ti! Existe um regime especial de tributação para o IRS que traz várias vantagens para quem decide morar no país e tornar-se residente fiscal por aqui.

Estamos a falar do estatuto de residente não habitual. Muita gente de fora já está a aproveitar esses benefícios, mas é preciso passar por um processo de candidatura. Vamos te explicar tudo o que tens direito e o que tens de fazer para conseguir esse estatuto.

💼 Vens trabalhar?

Se vieres trabalhar para Portugal, vais pagar só 20% de IRS (o imposto sobre o rendimento). Isto só é válido para algumas profissões como arquitetos, médicos, consultores, quadros superiores, engenheiros, programadores, professores e designers. Podes ver a lista complete aqui.

Para além disto, não tens de pagar IRS sobre rendimentos do estrangeiro!

🏖️ Estás reformado?

Se fores reformado, também podes ter o estatuto de residente não habitual. Algumas pensões estrangeiras ficam isentas de IRS. Isso acontece quando há acordos entre países para evitar a dupla tributação, como entre Portugal e França, ou Portugal e Reino Unido.

As Finanças têm a lista das convenções em vigor aqui.

🧐 Podes ser residente não habitual em Portugal?

Podes pedir este estatuto se não tiveres vivido em Portugal nos últimos cinco anos e quiseres mudar-te para cá. Para seres considerado residente, tens de ficar em Portugal por 183 dias num ano ou ter uma casa própria como habitação principal.

📝 O que tens de fazer para ter o estatuto?

  1. Inscreve-te como residente fiscal em Portugal num serviço das Finanças;
  2. Pede o estatuto de RNH nas Finanças ou online no Portal das Finanças;
  3. Faz o pedido até 31 de março do ano seguinte ao que te tornaste residente em Portugal.

E pronto, está feito! Agora é só esperar pela resposta e, caso seja aceite, vais poder aproveitar todas essas vantagens fiscais!

🤔 E agora?

Agora já sabes como conseguir o estatuto de residente não habitual em Portugal, e como aproveitar todos os benefícios fiscais que vêm com ele. Mas, se precisares de ajuda com a burocracia, MaisUmIRS pode ajudar-te!! Na nossa platforma online, podes aceder a contabilistas especialisados que te podem ajudar a fazer o pedido e a resolver todas as dúvidas que possas ter.