União de facto: tributação conjunta no IRS
Quando se trata de IRS, a união de facto é quase como um casamento. Ouviste bem! Os direitos e deveres são iguais para ambos! Mas atenção, há algumas condições para ser considerado em união de facto pelas Finanças. Vamos explicar tudo neste artigo.
🤔 O que é uma união de facto?
Uma união de facto acontece quando tu e o teu par vivem juntos como se fossem casados há mais de dois anos. Ou seja, as Finanças aceitam que entregues o IRS em conjunto com vives com a mesma pessoa à mais de dois anos.
✅ Como provar a união de facto?
Se tu e o teu parceiro têm o mesmo domicílio fiscal, não precisam de provar nada. As Finanças já assumem que estão em união de facto. Mas se as moradas fiscais forem diferentes, precisam de entregar uma declaração da junta de freguesia onde moram e também uma declaração assinada por ambos, dizendo que estão juntos há mais de dois anos.
💰 Declarar IRS em conjunto ou separadamente?
Entregar o IRS em conjunto pode ajudar a pagar menos IRS ou até a receber um reembolso maior. Se um dos dois tiver rendimentos mais baixos ou até não tiver rendimentos, a média entre os dois pode diminuir a taxa de imposto a pagar.
Outra vantagem é que ao entregar o IRS em conjunto, podem também deduzir mais despesas. Por exemplo, se tu ou o teu par tiverem despesas com saúde, educação, ou até com lares, podem somar tudo e deduzir juntos. Isso pode fazer uma boa diferença no valor final. Então, no final das contas, entregar o IRS juntos pode ser um verdadeiro “dois em um”!
👀 E agora?
No IRS, quem está em união de facto tem as mesmas opções que os casados. Podem escolher entre tributação conjunta ou separada. Se ambos estiverem abrangidos pelo IRS automático, as Finanças mostram as duas simulações e tu só tens de escolher a mais vantajosa.
Se quiserem entregar juntos e um de vocês não estiver abrangido pelo IRS automático, terão de preencher a declaração manualmente no Portal das Finanças e assinalar a opção “unidos de facto”.
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